domingo, 27 de outubro de 2013

ROSALBA CIARLINE EM ENTREVISTA A DIÓGENES DANTAS



Rosalba fala sobre a necessidade de reprogramar folha dos servidores estaduais


Governadora destaca que a previsão dada pelo Tesouro mostra que de setembro a dezembro haverá redução de R$ 199 milhões no FPE do RN. Em outubro, são R$ 52 milhões a menos.
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, disse que vai fazer a reprogramação do pagamento da folha de servidores e que até dezembro será feito um novo calendário. Ela afirma que não esperava a redução de R$ 52 milhões na receita deste mês.
Em setembro, o pagamento foi feito às categorias da Educação, Polícia, Saúde, Detran, Caern, Idema, Uern de forma integral e os demais servidores com salários acima dos R$ 3 mil receberam no dia 10 de outubro.
Rosalba Ciarlini destacou que a previsão dada pelo Tesouro mostra que de setembro a dezembro no FPE haverá redução de R$ 199 milhões no RN. Em outubro, são R$ 52 milhões a menos. “A queda hoje não é apenas do Fundo de Participação. O ICMS vem crescendo, mas o crescimento estimado para esse ano não está acontecendo”, diz Rosalba.

Diógenes Dantas: A expectativa é que a senhora defina, essa semana, o pagamento dos servidores referente à folha deste mês.
Rosalba Ciarlini: Mês passado tivemos uma queda de receita e pagamos Educação, Segurança, Saúde, Detran, Caern, Idema, Uern. Funcionários que recebem acima de R$ 3 mil receberam dia 10 de outubro. São 104 mil funcionários, 6.600 receberam apenas no dia 10 de outubro. A cada mês nos surpreendemos com quedas que não imaginamos. Sempre quando chega o segundo semestre há uma melhora, porque o FPM é formado pelo Imposto de Renda e IPI e a partir de setembro a indústria produz mais. Este ano, além das quedas que vêm desde 2012, com as reduções do IPI, e agora quando se esperava uma reação começou a cair. A previsão dada pelo Tesouro mostra que de setembro a dezembro no FPE haverá redução de R$ 199 milhões no RN. Em outubro, são R$ 52 milhões a menos. A queda hoje não é apenas do Fundo de Participação. O ICMS vem crescendo, mas o crescimento estimado para esse ano não está acontecendo.
DD: Qual era o crescimento estimado de ICMS e o que está acontecendo?
RC: Estava estimado entre 12% e 13% e o crescimento ainda não chega a 9%. Um dos fatores é o barateamento da energia. É muito bom que a energia seja barateada, mas o ICMS cai. Estamos perdendo R$ 6 milhões a cada mês de ICMS da energia. A seca também afeta a economia, pois tem que contratar mais água, instalar mais poços. E assim tivemos que fazer uma reprogramação de pagamentos, se reunir com os secretários e saber onde mais podemos cortar.
DD: Foi feito um corte linear em todas as secretarias de 20% e determinou um corte no orçamento dos poderes.
RC: Estamos apertando cada vez mais o cinto porque temos como prioridade o pagamento dos salários.

DD: E com relação ao pagamento da folha deste mês?
RC: Nós teremos que sentar e ver. Não estava previsto R$ 52 milhões a menos. Vamos ver o que realmente vamos ter e fazer a programação de pagamento. Até dezembro teremos que fazer um novo calendário. Não sei como vai ser a melhor forma de tentar solucionar o mais rápido possível. Este mês, pela projeção de recursos, tínhamos certeza que íamos conseguir fazer o pagamento, mas a receita não se confirmou. A distribuição do Fundo de Participação cai cada vez mais para os estados e municípios, 70% fica no Governo Federal. Municípios e estados se tornaram pedintes e vivem com pires na mão.
DD: Como está a questão do corte de orçamento dos Poderes?
RC: O corte de 10,74% foi necessário. É a lei. Se o orçamento não se confirma, há cada quatro meses é preciso fazer uma reprogramação. O dinheiro do TCE, TJ, MP e AL é do Governo do Estado, a fonte é uma só. A Lei Orçamentária determina quanto deve ser repassado para cada poder e havendo frustração de receita é preciso reprogramar. Se perdemos 10%, deve haver corte de 10%.
DD: Essa guerra orçamentária não se dá apenas no orçamento que foi aprovado. A senhora encaminhou LDO para AL e o orçamento de 2014 deve ser aprovado até dezembro e também a senhora prevê uma redução das expectativas dos poderes. Qual é a determinação da senhora aos parlamentares da sua base na Assembleia Legislativa?
RC: A Assembleia é quem fazer a análise e aprova. Acredito na responsabilidade de todos. Não adianta prometer e não se cumprir o que não tem receita.
DD: A senhora considera que a peça orçamentária encaminhada à Assembleia é realista?
RC: É realista. Não é ideal, pois o ideal é atender a tudo que é pedido. Cada poder faz suas projeções e tem suas obrigações e investimentos que quer fazer para ampliar o trabalho, mas se não é possível não tem o que fazer.
DD: A senhora vive um momento politicamente de fragilidade. Em relação à Assembleia, a senhora acha que este momento pode afetar a análise da peça orçamentária?
RC: Não. Porque é algo de tanta responsabilidade, que se faz uma peça orçamentária que não possa ser cumprida, perde todo o Rio Grande do Norte. Não é só um poder, é o povo. Esse recurso saiu da população, dos impostos pagos.
DD: Há uma expectativa dos poderes de recomposição dos valores dos orçamentos apresentados. Há margem de negociação?
RC: Diálogo existe. Queremos sentar à mesa e saber o que eles acham dentro do orçamento que não é importante e que possa repassar pra eles. Por exemplo, o que se pode tirar da Educação, Segurança, Saúde.

DD: Os US$ 540 milhões, do empréstimo com o Banco Mundial, já estão sendo aplicados?
RC: A Diretora Presidente do Banco Mundial vai estar aqui, dia 29, e vamos lançar oficialmente o programa, mas já fizemos o pedido do primeiro repasse, de US$ 360 milhões. Os outros US$ 180 milhões só começam a ser liberados quando usamos 40% desse valor.
DD: Especifique onde será utilizado esse dinheiro do Banco Mundial?
RC: São várias secretarias envolvidas. O foco é o desenvolvimento. Temos que trabalhar as cadeiras produtivas, no Turismo, por exemplo, vamos continuar a estrada que chega até Areia Branca, vamos fazer o saneamento de São Miguel do Gostoso. Todas as praias serão beneficiadas. No Turismo terá que ampliar a questão de salvas vidas, equipar a polícia. Além disso, associar à educação, vamos construir uma escola profissionalizante na Região Agreste, cujo ensino técnico será voltado para o turismo. Quanto a apicultura, o RN é o segundo maior produtor do Nordeste, mas vamos lutar para chegar ao primeiro lugar, capacitando mais e criar condições de escoamento da produção e de comercialização. Na Festa do Boi certificamos 5 casas de mel. Quando não se é certificado, o litro do mel é vendido a R$ 7, quando é certificado ele vai custar, no mínimo, R$ 17 e ainda pode ser exportado. Vamos ter o acompanhamento da qualidade. Trabalhos vão começar nas áreas onde os índices de pobrezas são maiores.
DD: O que a senhora tem a dizer sobre a situação da Saúde no RN?
RC: Tem muita coisa negative e muita coisa que precisa ser feita, mas é preciso apresentar resultados. Quando assumi só existia SAMU municipal de Natal, Mossoró e o Metropolitano, hoje o SAMU está em todo o Rio Grande do Norte. 70% do RN é atendido pelo SAMU. Este mês estamos entregando as duas últimas bases em cidades acima de 20 mil habitantes, em Caicó e Santa Cruz. Vamos começar a ampliar o SAMU para cidades entre 10 mil e 20 mil habitantes.
DD: Sobre a retenção de macas nos hospitais?
RC: Os municípios e principalmente a capital precisam ser reestruturados. O Ministério colocou recursos para 4 UPAs e só tem uma. A UPA tem sala de estabilização. A UPA da Cidade da Esperança tá pronta e o município tem que colocar para funcionar, assim como Macaíba colocou.Na hora que as UPAs estiverem funcionado não vai haver isso, mas se tudo vai de uma vez para o Hospital Walfredo Gurgel e Santa Catarina, o paciente vai ter que aguardar.Sexta-feira vamos entregar UTI nova do Hospital Giselda Trigueiro. As obras acabaram e vamos entregar com serviço de esgoto tratado, o que não existia. E vamos entregar mais 10 leitos de UTI neonatal do Hospital da Mulher em Mossoró.
DD: E o Hospital Geral? Desde que a senhora assumiu o Governo a obra está para ser licitada.

rosalba_m1RC: Vamos trabalhar por uma PPP e pra isso preciso de um Fundo Garantidor, que vamos conseguir através desses recursos que estamos trazendo para o RN, de instituições financeiras, como BNDES e Banco do Brasil. Foi aprovado e estamos aguardando que o BNDES remeta. Era pra ter sido licitado em julho, mas os entraves burocráticos acontecem.
DD: Como está a situação da Barragem de Oiticica, a adutora de Carnaúba dos Dantas e o fim do colapso de Luiz Gomes, que ficou quase dois anos sem água?
RC: Já existe uma movimentação muito grande de trabalhos e máquinas. Não quero que aconteça com Oiticica o que aconteceu com a Barragem de Santa Cruz que ficou anos sem adutora. Já vamos trabalhar projetos para aproveitamento da Barragem de Oiticica e planejar uma segunda adutora. Em Jucurutu, temos que começar a formular uma segunda adutora. Em Carnaúba dos Dantas falta 1% ou 2% para a adutora ficar pronta. Em Luiz Gomes a questão da água já foi regularizada. A adutora do Alto Oeste já foi concluída, mas existe uma questão, o trecho de Luiz Gomes vem da Barragem de Pau dos Ferros que está no limite, do jeito que está, até dezembro pode entrar em colapso total. Estou levando à Brasília um projeto de medida emergencial.
DD: Vamos falar agora de política. Estamos em fase de pré-campanha e todos perguntam: a senhora é candidata à reeleição?
RC: Esse assunto de eleição só vou tratar em 2014, pois estamos vivendo momento de seca e tem muita coisa que estamos acelerando para dá bons resultados.
DD: A questão política também interfere nas ações de Governo. A senhora tinha o apoio do PMDB e o partido deixou a base do Governo por conta de um projeto eleitoral.
RC: Eu acredito na palavra do deputado Henrique que é o presidente da Câmara dos Deputados. Ele disse quea questão eleitoral é uma, mas na área de apoio às ações do Governo ele continuava ajudando.
DD: Como a senhora enfrenta a impopularidade que é apontada nas pesquisas de opinião com desgaste de quase 90%?
RC: Vivemos numa democracia e em um Estado em que as ações da Governadora é de respeitar o máximo a liberdade. Mas é preciso diferenciar o que é espontâneo e estimulado. Eu sei que existe insatisfação porque o cidadão quer que tudo que ele precisa aconteça, se não acontece, ele fica insatisfeito.
DD: As vaias de Ceará-Mirim foram espontâneas ou estimuladas?
RC: Eu prefiro deixar para você analisar o ambiente como estava, quem montou o ambiente. Eu fui convidada e disseram que eu só poderia levar a secretária de Educação.

DD: A senhora conta com o apoio do seu partido para um projeto de reeleição. O senador José Agripino Maia, que tem externado desconforto e apesar do rompimento do PMDB com a senhora, o senador José Agripino mantém diálogo com o PMDB. A senhora conta com esse apoio?
RC: Estamos numa democracia e temos que dialogar com todos os partidos. Isso é natural. Conheço o senador José Agripino e nunca vi um ato dele de deslealdade.
DD: Betinho Rosado mudou de partido recentemente.
RC: Mudou contra minha vontade e ele sabe disso. José Agripino sabe também. Acho que ele deveria permanecer no partido, mas também não pode ser uma camisa de forças e não permanecer contra a vontade.
DD: A senhora conta com José Agripino?
RC: Sempre contei. Acredito que sempre tivemos uma relação de muita honestidade. Não acredito que agora ele tenha mudado. Ele não tem mais idade pra isso. Ele não disse que não me apoiaria, só disse que seria analisado em um momento oportuno.

FONTE: nominuto.com